Justiça suspende licenciamento ambiental de hidrelétrica no Sul do país

O licenciamento ficará suspenso até que o Ibama se manifeste sobre as sugestões propostas no estudo elaborado pelos técnicos do MPF

Câmara ambiental nega pedido de homem multado por desmatamento

ambiental, parte da vegetação de uma área correspondente a 1,09 hectares

Crime ambiental. Poluição sonora. Crime de perigo concreto.

Perigo de lesão à saúde humana constatado. Condenação mantida.

MPF/PI denuncia dois fazendeiros por crime ambiental

Os dois fazendeiros podem ser condenados à pena de até 6 anos de reclusão

MPF/AP: empresário é condenado por crime ambiental

A decisão do TRF1 atende denúncia do Ministério Público Federal no Amapá

Juíza autoriza demolição de casa construída em área ambiental

Ação Civil Pública

Lei ambiental de Mogi Guaçu é julgada inconstitucional

A norma impugnada dispõe sobre a coleta e destinação de resíduos variados contaminados com óleos naquela cidade

Ação civil pública ambiental. Deferimento parcial de liminar.

Ação civil pública.

Tribunal do Trabalho do Paraná terá Selo de Inteligência Ambiental

O Selo será conferido às unidades que apresentarem melhor desempenho na racionalização do consumo de energia, água, papel, telefonia e combustíveis.

MPF/SE processa Sociedade Agropecuária por dano ambiental

Federal por conta da degradação ambiental na área da Fazenda Capivara. O imóvel rural pertencia à

Ação penal por crime ambiental é mantida pelo STJ

instaurada contra um acusado por danos causados a uma floresta considerada de preservação ambiental em

Interesse público prevalece sobre o privado na preservação ambiental

O interesse público na preservação do meio ambiente suplanta o interesse privado.

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

A Amazônia no âmbito do Direito Internacional Público

O escopo do presente é analisar o status da Amazônia no âmbito do direito internacional público.

O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano

O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental

Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.

Direito à saúde.

Quais são as profissões de Direito?

Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação